A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o here estado tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina